STF suspende julgamento de cobrança de ISS sobre atividades da ECT

Um pedido de vista impediu nesta quarta-feira a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um processo que discute se a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve pagar ISS sobre atividades que não estejam ligadas à entrega de correspondência – como venda e resgate de títulos de capitalização, recebimento de mensalidades do Baú da Felicidade e comercialização de revistas e apostilas.

Mas o resultado sinaliza, até o momento, uma provável derrota dos Correios. Dos dez ministros presentes à sessão, sete chegaram a dar ganho de causa às Fazendas municipais, enquanto somente três votaram em favor dos Correios. Mas diante da polêmica gerada pelas discussões, o ministro Dias Toffoli – que havia votado pela tributação – decidiu voltar atrás e pedir vista. Com isso, o resultado parcial é de seis votos a três.

Os Correios têm imunidade tributária para serviços tipicamente postais, prestados pelo regime de monopólio – como cartas, cartões postais e emissão de selos. Mas alguns municípios passaram a cobrar ISS sobre atividades oferecidas em regime de concorrência com a iniciativa privada. No caso, a Fazenda de Curitiba quer cobrar ISS sobre a venda de títulos de capitalização.

A ECT argumentou que, por ser uma empresa pública, suas atividades se beneficiam da imunidade garantida pelo artigo 150 da Constituição Federal. Os ministros agora analisam se a imunidade se aplica a todas as atividades dos Correios ou somente àquelas prestadas em regime de exclusividade, ou seja, a entrega de correspondência.

O julgamento começou em maio, quando o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que as atividades prestadas em regime de concorrência não podem se beneficiar da imunidade. O julgamento foi retomado hoje com um voto-vista do ministro Luiz Fux, que seguiu o relator, assim como os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Votaram em sentido contrário os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello, para quem a imunidade deve incluir todas as atividades da ECT. Para eles, os serviços prestados em regime de concorrência servem para subsidiar a entrega postal em locais longínquos, necessária para garantir o direito dos indivíduos à comunicação e a integração do país.

Fonte: Valor Econômico

Camaradas, nos deparamos com mais uma situação que com certeza irá ter reflexos nos nossos salários, é preciso que a direção da ECT se adiante e venha esclarecer aos trabalhadores qual o possível impacto nas relações trabalhistas, ou seja, nos salários dos seus trabalhadores e trabalhadoras.

RECRUTAMENTO INTERNO – UniCorreios, Central de Gestão de Pessoas e Departamento de Gestão das Relações de Trabalho estão definindo as etapas para a realização dos RIs, previstos para março do próximo ano. Outra prioridade é a liberação das matrizes de capacitação, especialmente a que se destina a empregados de nível médio que pretendem passar para nível técnico.

NÃO QUERO VENCER QUERO PERDER

NÃO QUERO VENCER QUERO PERDER

Postado por ESCRAVO CONSCIENTE

A origem da palavra vencer, emerge do latim “Vincere, derrotar” (http://origemdapalavra.com.br/palavras/vencer/) na Roma antiga NICE, a deusa da vitória, era tão cultuada que quando tiraram a sua estatua da cidade houveram protestos, outros povos mais especificamente americanos pré-colombianos, faziam o que os antropólogos, chamam de antropofagia a vitória estava em assimilar o que outro tinha comendo-os fisicamente,essa lógica de vencer sob à anulação do outro é o que impera ainda, vencer no capitalismo assim como na antiguidade é o ato de se sobrepor sobre o outro.

            Vejamos a lógica da prova ou avaliação, no sistema educacional ela não é vista como um meio, mas como um fim onde a pessoa é avaliada por um determinado conteúdo e tachado com notas quem foi melhor e quem foi pior, isso ta errado, esse principio parte da lógica de todos aprendem de maneira uniforme e não é as pessoas aprendem de maneiras diversas e o que é conhecimento para um não é para outro, eu questiono para que um pescador vai aprender algo que não está relacionado ao seu meio social e geográfico, não há necessidade, então alguém que habita em uma área urbana não aprende a mesma coisa de alguém que aprende numa área rural, logo esse conhecimento não se coloca ao homem uniformemente.

            Essas pessoas que acreditam na vitória segundo os moldes tradicionais, de anulação sobre o outro, acreditam de fato que essa é maneira correta de viver, mas pensemos se vencer é destruir o outro haja vista uma guerra, não houve vitória aí houve aniquilação, será mesmo necessário explorar o outro para que haja vitória, baseado nos meus princípios marxianos eu acho que não, por isso me oponho à lógica do lucro e a propriedade privada o homem não pode se considerar livre para vencer sem perceber o outro, que liberdade é essa que anula o próximo, é a liberdade Barbara que os antigos modos de viver faziam, diante disso em oponho a vencer quero perder, pois se vencer é destruir o outro para mostrar quem é melhor, não quero ser um vencedor.

            É preciso que haja uma mudança na lógica de vencer, que vencer não seja mais o ato de prejudicar o outro, mas que seja a maneira de um lutar pelo o outro, aprendamos que o bem do outro é tão importante quanto o nosso bem, o erro está em acharmos que uns tem mais direitos do que o outro, todos tem direitos e deveres, é como diz o dito popular “pau que bate Chico bate em Francisco” humanos lutemos uns pelos outros, sem precisar se anular e muito anular o outro.

Camaradas, façam uma reflexão sobre o texto acima e o atual momento que vivemos na ECT, deixem suas opiniões para que possamos dialogar um pouco...